MP-PR exige tratamento para criança que já perdeu a visão de um olho

A criança de um ano e três meses já perdeu o olho esquerdo em razão de uma retinoblastoma. Faraj

Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Reduzida a pena de condenado por tráfico de drogas em São José dos Campos

O desembargador reduziu a condenação do acusado para dois anos e cinco meses de reclusão e, pelo

TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar

TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe

O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro

Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada

MEC anuncia que abrirá processos para encerrar oferta de 4 cursos de Direito

A partir da reavaliação da comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

Escritório de advocacia em Curitiba sofre ataque a tiros; OAB e autoridades reforçam apoio e

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

A remodelagem necessária na advocacia centrada no cliente

Por Anthonio Araújo Junior.

As joias, as leis e a ética republicana

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.